矿产资源部提高天然气消费行业资格要求，促进国内经济增长！

近日，在消除投资壁垒部际小组第十二次会议期间，来自MIREME的António Sive透露了这一信息。这一改进旨在确保国内消费天然气份额的行业具备更高的资质，以更好地利用这一重要资源。据悉，莫桑比克政府一直在努力推动石油产业的发展，并制定了相关法律框架来规范行业活动。其中，8月18日第21/2014号法律规定，莫桑比克生产的燃料中有25%必须运往国内市场。这一法律安排的目的是确保自然资源，特别是碳氢化合物，能够成为国家商业界发展的催化剂，从而推动经济增长。提高行业资格要求也是这一法律框架下的重要举措之一。

提高行业资格要求有助于更好地利用国内资源，促进经济增长。让我们期待这一政策能够为莫桑比克的石油产业带来更多的机遇和发展！

O MINISTÉRIO dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) está a aprimorar os requisitos de elegibilidade das indústrias que vão tomar a quota de gás natural reservada ao consumo doméstico.

A informação foi avançada recentemente, na cidade de Maputo, por António Sive, do MIREME, durante a XII Reunião do Grupo Interministerial para Remoção de Barreiras ao Investimento (GIRBI).

O aprimoramento dos critérios de elegibilidade acontece no âmbito do cumprimento do quadro legal da actividade petrolífera no país, nomeadamente a Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto (Lei dos Petróleos), que estabelece que 25 por cento do combustível produzido em Moçambique destina-se ao mercado doméstico.

A fonte explicou que a essência deste comendo legal é assegurar que os recursos naturais, mormente os hidrocarbonetos, sejam catalisadores do desenvolvimento do empresariado nacional, induzindo, desta forma, o crescimento económico.